Curitiba cria fundo inédito para calamidades públicas

Checagem: Rubiane Barros Barbosa Kreuz

Rechecagem: Lucas Nogara de Menezes Couto

Pedro Ribas - Câmara Municipal de Curitiba

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, a respeito da criação de um fundo para calamidades públicas, afirmou no dia 5 de agosto de 2019. “Com isso seremos a primeira cidade do Brasil a ter esse tipo de fundo que é um uso comum das grandes cidades norte-americanas...”

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, afirmou em seu discurso na Câmara Municipal da cidade, no dia 5 de agosto de 2019, que Curitiba seria a primeira cidade do Brasil a ter esse tipo de fundo. Ocorre que sua declaração é vaga e não é completa nem totalmente verídica pois o fundo para calamidades públicas já existe no Brasil com base na Lei Federal 12.34072010 e algumas cidades também já disciplinaram acerca desse fundo por meio de decretos municipais, como é o caso da cidade de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. Rafael Greca aproveitou que vai ser votado pela Câmara um projeto de lei que cria um fundo municipal para reservas financeiras para afirmar o ineditismo da criação do fundo que também vai abranger reserva financeira em caso de calamidade pública como excesso de chuvas ou outros desastres naturais.

A checagem foi concluída com base em sites do governo federal e site de outra prefeitura para comprovar o não ineditismo da criação do fundo citado por Rafael Greca.

Links

https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/fundo-anticrise-inedito-no-pais-e-encaminhado-a-camara-municipal/50615; 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12340.htm; 

http://integracao.gov.br/web/guest/area-de-imprensa/todas-as-noticias/-/asset_publisher/YEkzzDUSRvZi/content/ministerio-da-integracao-quer-rever-normas-do-fundo-especial-para-calamidades-publicas?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fintegracao.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Farea-de-imprensa%2Ftodas-as-noticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_YEkzzDUSRvZi%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_YEkzzDUSRvZi_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_YEkzzDUSRvZi_keywords%3D%26_101_INSTANCE_YEkzzDUSRvZi_delta%3D20%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_YEkzzDUSRvZi_cur%3D258%26_101_INSTANCE_YEkzzDUSRvZi_andOperator%3Dtrue; 

http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/paginas-do-governo/secretaria-de-planejamento-e-desenvolvimento-economico/147-erro.html